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| Fotografia: Reprodução ColegioWeb |
Desde 2002 foram oito ataques em escolas brasileiras, nos quais alunos ou ex-alunos armados atiraram contra estudantes e funcionários. Nos Estados Unidos, no mesmo período, houve 160 ataques. Em Setembro deste ano, foi apresentado uma proposta de projeto de Lei no plenário da Câmara, que incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários em escolas públicas. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para o ensinos fundamental e médio seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
VETO DE BOLSONARO EM OUTUBRO
O presidente; Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta publicando no Diário Oficial da União, alegando vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em Setembro.
A DERRUBADA DO VETO DO PRESIDENTE
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27/11) o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em Setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República e os sistemas de ensino, saúde e de assistência social terão um ano para se adequar ao atendimento após a publicação da lei. O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica.
VITÓRIA! Vai ter psicólogo e assistente social nas escolas sim! O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei (3688/2000) que institui atendimento de alunos das escolas públicas de educação básica por profissionais de psicologia e serviço social.— David Miranda (@davidmirandario) November 27, 2019
PAPEL DE TODOS E TODAS
O advogado e ex conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves, também entende que a decisão repara uma insensibilidade de Bolsonaro diante à violência nas escolas. A professora Juliana Barbieri, autora de dissertação de mestrado sobre bulllying, se a sociedade não se unir às instituições de ensino, outros massacres acontecerão. “A questão toda é chamar o pai, a mãe, e não deixar nas mãos dos professores o papel que é de todos nós”, disse.
Já o deputado Igor Timo (Pode-MG), por sua vez, defendeu a presença de profissionais de segurança nas escolas. Ele criticou a iniciativa do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de retirar vigias das portas das escolas estaduais, sob o argumento de que a vigilância custa caro ao estado.
